Edição 570 -          Semana de 12/03 a 18/03/2009

Mulher tira a roupa para entrar no Banco

Governo federal deve abrir 4,8 mil vagas para substituir terceirizados em 2009

Crise afetou mais os homens, e mulheres não estão imunes, diz pesquisa

Ubatuba cobra rede de esgoto da SABESP

Câmara adia votação de contas para dar direito de defesa à Manoel Marcos

Velejadores da regata volta ao mundo aproximam-se do Cabo Horn

Colucci solicitou do Estado: saneamento, recuperação da SP-131 e postos da Polícia Ambiental e Bombeiros

Prefeitura de Ilhabela inicia mapeamento de núcleos habitacionais

Colucci, participa de confraternização de funcionários da limpeza pública

Abertas inscrições para Torneio de Tênis de Caraguá

Frente Parlamentar faz vistoria nos presídios do Vale do Paraíba

Aberta as inscrições para seleção de estagiários

Ong Olho Vivo apresenta projeto de lei

Mutirão de limpeza continua no Tinga

Eleições ACIU 2009

Prefeitura alerta população sobre riscos de alimentar pombos

Prefeitura de Ubatuba realizará apreensão de animais de grande porte

Bom Para Todas as Partes  - Dep. Federal Celso Russomanno

Paulo Coelho

"Fragmentos de um diário inexistente - XI"

Polícia - Weber de Carvalho

Humor

Pensamento da Semana

Charge

Piadas

Mulher tira a roupa para entrar no Banco

 

Cinco dias após ter tirado a blusa para conseguir entrar em uma agência do Banco do Brasil no Centro de Jundiaí, a empregada doméstica Doralice Muniz Barreto, de 44 anos, diz ter vergonha de andar na região central da cidade. "Você acredita que tenho vergonha de sair na rua? Até a roupa que eu vesti naquele dia deixei em casa e não uso mais para as pessoas não me reconhecerem", disse.

Na tarde da quarta-feira - 4, Doralice foi até a agência bancária situada na Rua da Padroeira. Ela diz que vai com freqüência ao banco para realizar depósitos e descontar cheques. Vestida com bermuda de tecido, blusa regata branca e sandália estilo plataforma, a doméstica foi até a agência e por várias vezes tentou entrar no local, sendo em todas elas barrada na porta giratória com detector de metais.

"Eu não travei a fila. Deixei as pessoas passarem. Tinham pessoas de idade, crianças que passavam. Mas quando chegava na minha vez a porta travava. Minha bolsa eu virei no chão várias vezes. Eu queria mostrar para o segurança que eu não tinha nada de metal. Eu trazia uma sacola de supermercado com potes de comida. Mas em momento algum ele queria ver o que eu tinha. Ele queria mesmo era me humilhar", afirmou. De acordo com ela, até a roupa que usava era "leve" demais para que ela pudesse esconder algum objeto por baixo.

 "No momento, eu ainda pensei: será que não tenho alicate de unha, lixinha? Nada, eu não tinha nada. Pedi para o segurança chamar o gerente. Ninguém veio me ver. Eu devo ter ficado uns 15 minutos tentando entrar", acrescentou. Depois de tantas tentativas, Doralice perdeu o controle e acabou tirando a blusa. "Quando eu tirei a roupa, a porta se abriu", disse ela que não é correntista do banco e foi ao local descontar o cheque dado pela "patroa" referente a suas férias.

As imagens foram gravadas por celular de uma cliente do banco e acabaram na Internet.

As portas com detector de metais, apesar de garantirem uma segurança relativa, tem levado muitas pessoas a passarem por constrangimento. Casos como o de Dona Doralice, quando devidamente documentados podem levar a instituição bancária aos tribunais e se condenada ao pagamento de indenização por danos morais, diz a advogada Ana Paula Ler.

 

 

Governo federal deve abrir 4,8 mil vagas para substituir terceirizados em 2009

 

O Ministério do Planejamento deve abrir ainda este ano 4.858 mil vagas por meio de concurso público para substituir terceirizados. Desse total, 1.599 vagas já foram autorizadas e têm destino certo. A última portaria com a autorização foi publicada na última segunda-feira 9 - 287 vagas para o Ministério do Planejamento.

As outras portarias que autorizaram substituições no Ministério da Educação (290 vagas), Ministério da Integração Nacional (293 vagas), Ministério da Justiça (450 vagas) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (279 vagas). O prazo para publicação do edital é de seis meses a partir da publicação da portaria.

 

 

Crise afetou mais os homens, e mulheres não estão imunes, diz pesquisa

 

No mês da mulher, o NUPES (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), de Taubaté, realizou uma análise comparativa dos indicadores de emprego, desemprego e renda entre homens e mulheres no município de Taubaté. O levantamento comparou os dados obtidos entre fevereiro de 2008 e de 2009.

Até outubro do ano passado, a taxa de desemprego era maior entre o sexo feminino. A partir deste período, a situação se inverteu em função da crise econômica mundial. Com as indústrias afetadas, os homens foram maioria entre os demitidos pelas fábricas, já que o sexo é predominante no setor.

Ainda assim, a renda feminina continua inferior à masculina. De acordo com o levantamento, isso se deve ao fato de haver um percentual maior de mulheres empregadas nas atividades terciárias (comércio e serviços), que são as que oferecem menor remuneração.

Outra razão da diferença da renda entre os gêneros é o fato de haver mais mulheres trabalhando na informalidade em comparação aos homens. Além disso, o estudo mostra que mulheres mais jovens recebem salários menores.

A pesquisa ainda conclui que, possivelmente, no próximo período, o desemprego atinja as mulheres tendo em vista que, se a crise na indústria se estender, deve atingir também o setor de comércio e serviços - em que estão empregadas grande parte do sexo feminino.

 

 

Ubatuba cobra rede de esgoto da SABESP

 

A Prefeitura de Ubatuba cobra da Sabesp providências imediatas para acabar com a poluição do Rio Acaraú, que atravessa bairros da região central da cidade.

O tratamento e diminuição dos lançamentos de efluentes lançados no rio é alvo de inquérito civil movido pelo Ministério Público que tramita desde 2003.

Segundo a prefeitura, a solução dos danos causados ao meio ambiente depende da implantação e execução da rede pública coletora de esgotos, uma responsabilidade da Sabesp.

"A prefeitura faz sua parte e vem fiscalizando inúmeros imóveis que despejam esgoto in natura no rio ou mesmo os que aprensentam vazamento nas fossas", disse o secretário de Assuntos Jurídicos de Ubatuba, Marcelo Mourão.

Até o fim de outubro do ano passado, foram lavrados 68 autos de infração e em 2009, outros 35 imóveis foram autuados. "Queremos que a concessionária apresente um cronograma dessas obras", disse.

 

 

Câmara adia votação de contas para dar direito de defesa à Manoel Marcos

Os parlamentares discordam do parecer do TCE, que aprova parcialmente as contas públicas do exercício de 2006

 

Em decisão inédita, os vereadores de Ilhabela abriram um precedente regimental e suspenderam a discussão e votação do parecer 29/2009 da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que trata da análise das contas públicas da Prefeitura Municipal no exercício de 2006, na sessão ordinária da última segunda-feira (9/3).

Discordando da posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprovou parcialmente as contas, excetuando os atos pendentes de apreciação por parte do órgão, os vereadores Jadiel Vieira, Keko (PTB), Érick Pinna (PR) e Jove Brito (PR) - que compõem a comissão - sugeriram ao plenário que fosse dado ao ex-prefeito Manoel Marcos, responsável pelas contas de 2006, o direito de se defender das irregularidades apontadas pelo Tribunal. Para os parlamentares, os apontamentos apresentados no relatório do TCE são de relevante gravidade e em sua maioria, reincidentes, pois constam no parecer reprovado pelo próprio Tribunal de Contas referente ao exercício de 2005, para justificar um voto parcialmente favorável.

Na semana passada, a Câmara reprovou as contas públicas da Prefeitura referentes ao exercício de 2005, acompanhando o parecer o Tribunal de Contas. Em declarações a jornais locais, o ex-prefeito disse que foi prejudicado por não ter direito à defesa. Diante disso, mesmo sem ter a obrigatoriedade de fazê-lo, pois a defesa cabe ao Tribunal de Contas, órgão técnico e julgador, os vereadores de Ilhabela aprovaram por unanimidade o precedente regimental e concederam ao ex-prefeito um prazo de 15 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas pelo TCE no exercício de 2006.

 

Irregularidades

 

Entre os apontamentos citados estão a compra de remédios sem licitação, problemas na tesouraria do Ilhaprev (Instituto de Previdência dos Servidores), e transferência indevida de verba de royalties, registrado em conta de indenizações e restituições, no montante de mais de R$ 17,7 milhões.

O Tribunal também destaca a reprovação das contas de 2003, 2004 e 2005, mas a principal irregularidade apontada pelo TCE e enfatizada no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara é o desvio de dinheiro público através da fraude da folha de pagamento. Segundo o TCE, o relatório apresentado pela Comissão Processante da Prefeitura que investigou o caso não apresenta informações satisfatórias no que tange aos valores desviados (cerca de R$ 1 milhão), sem correção de juros e atualização monetária, além de não ser claro no sentido de explicitar o critério usado para definir o período de apuração dos desvios de recursos, de forma que podem abranger um espaço maior. O órgão ainda ressalta que até junho de 2007, dos 18 funcionários envolvidos, 16 continuavam recebendo normalmente seus salários e outros dois foram exonerados de forma simples, sem punição.

Na justificativa de voto, os parlamentares Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB), Marcelo Santos (PPS) e Luiz Mário, Marinho (PV) parabenizaram a atitude dos pares integrantes da Comissão de Finanças. "É uma atitude louvável", disse Marinho, "no entanto, acho difícil que aprovemos essas contas depois do que vimos aqui. É vergonhoso", disparou. O presidente da Casa, Valdir Veríssimo (PPS), foi enfático: "Falar, todos têm direitos. Agir, poucos têm coragem".

 

Ainda na mesma sessão, os parlamentares aprovaram 15 requerimentos e encaminharam dois projetos de Lei às comissões permanentes:

 

Projeto de Lei 15/2009: Concede reposição salarial aos servidores do Legislativo. Se aprovado, os servidores ativos, inativos e pensionistas terão 5,90% de reposição salarial. Na justificativa, a Mesa Diretora da Câmara explica que a reposição visa devolver aos vencimentos dos servidores, de maneira geral, o poder aquisitivo perdido com a inflação.

 

Projeto de Lei 16/2009: Modifica a Lei 533/2007 que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal, reformula o seu quadro de pessoal, institui carreiras para servidores e dá outras providencias.  De acordo com a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, as modificações referentes à criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara visam atender ao disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 37, II, da Constituição Federal.

 

Já o projeto 3/2009, que cria o gerenciamento eletrônico do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de autoria do Executivo, previsto para ser votado na mesma sessão, foi retirado da pauta a pedido do prefeito Toninho Colucci. A próxima sessão ordinária da Câmara de Ilhabela será realizada no dia 23 de março, às 18h.

 

 

Velejadores da regata volta ao mundo aproximam-se do Cabo Horn

Competidores da Portimão Global Ocean Race enfrentam ondas de até 10 metros de altura no meio do Pacífico

 

Os quatro veleiros oceânicos que disputam a regata volta ao mundo "Portimão Global Ocean Race" começam a se aproximar da América do Sul, conforme mapa do site (www.portimaorace.com.br), que traz informações atualizadas do andamento da competição. Entre domingo (8/3) e segunda (9/3), os velejadores enfrentaram ventos fortes e ondas de até 10 metros de altura. Eles cruzam o Oceano Pacífico para fazer o contorno do Cabo Horn. A previsão de chegada em Ilhabela, única escala da regata no Brasil, é para dia 25 de março, data que pode ser alterada de acordo com as mudanças climáticas.

Esta é a mais longa etapa entre as já realizadas até o momento. São 7.500 milhas. O município de Ilhabela é conhecido em todo o país como "Capital da Vela" e recebe a primeira competição internacional - regata volta ao mundo. Para isso terá uma programação especial preparada pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação - Divisão de Esportes Náuticos, e Yacht Club Ilhabela.

Das seis embarcações que largaram, quatro continuam na disputa. Na categoria solo (com apenas um velejador), apenas o veleiro "Roaring Forty". Já na "Double Handed" (com dois velejadores) estão os barcos "Desafio Cabo Hornos", "Beluga Racer" e "Mowgli".

A regata Portimão Global Ocean Race é a primeira regata de circum-navegação com partida e chegada em Portugal. A largada aconteceu em setembro de 2008. As primeiras paradas aconteceram na Cidade do Cabo (África do Sul) e Wellington (Nova Zelândia). Os quatro veleiros são de 40 pés.  Esta terceira etapa da Portimão Global Ocean Race promete ser a mais dura de todas. Com quase 38 dias de duração, atravessa um dos mais tenebrosos cabos costeiros, o Cabo Horn, no Sul do Chile. De Ilhabela, os velejadores seguirão para Charleston, no dia 25 de abril.

 

Confira a programação da Portimão Ocean Race em Ilhabela

 

5/03 - Previsão de chega dos primeiros veleiros / Receptivo na Vila

 

6 a 9/4 - Visitas dos velejadores a escolas e projetos municipais ligados à vela

 

10 e 11/4 - Palestras no Race Village, na Vila, com a participação dos velejadores.

 

13 e 17/4 - Abertura de veleiro para visitação no píer da Vila

 

18/4 - "Regata in shore" com a participação de autoridades e festa de premiação da etapa Nova Zelândia-Ilhabela.

 

22/4 - Coquetel de despedida, às 20h, em local ainda a ser definido.

 

25/4 - Largada da etapa Ilhabela (Brasil) - Charleston (EUA), às 12h.

 

Durante os finais de semana serão realizados eventos como shows musicais e apresentações culturais, na Vila.

 

 

Colucci solicitou do Estado: saneamento, recuperação da SP-131 e postos da Polícia Ambiental e Bombeiros

Colucci também pediu inclusão do município no Programa Cidade Legal e formação do Conselho Gestor de Travessia

 

Com pouco mais de dois meses, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), já apresentou as prioridades do município ao Governo do Estado, como investimentos em saneamento básico, infra-estrutura urbana e segurança. Em grande parte, ele já obteve retorno positivo do governo estadual, como na questão do saneamento, no qual a Sabesp se compromete a atingir o índice de 66% do esgoto tratado e coletado até 2012. Hoje, o município conta com apenas 4%. Colucci fez o pedido diretamente ao governador José Serra em janeiro, na ocasião da inauguração do AME – Ambulatório Médico de Especialidades do Litoral Norte, em Caraguatatuba.

Em 26 de janeiro, o prefeito Toninho Colucci pediu melhorias na SP-131, que corta o município de norte a sul, ao secretário estadual de Transportes, Mauro Arce. “Estamos recuperando grande parte das vicinais do Estado e Ilhabela está incluída neste programa”, garantiu Arce.

Já no dia 5 de fevereiro, o prefeito de Ilhabela recebeu em seu gabinete o coronel Manoel Antonio da Silva Araújo, comandante do Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo. A reunião oficializou a proposta de instalação de um posto dos bombeiros no município. “A sociedade de Ilhabela tem um interesse muito grande em contar com uma unidade dos bombeiros, até pela característica geográfica de nossa cidade. É uma reivindicação antiga e sabemos o quanto vai ajudar a população”, declarou Toninho Colucci, que espera viabilizar a instalação da unidade ainda este ano.

O deputado estadual Major Olímpio se comprometeu em ajudar o município com uma verba de R$ 500 mil para a construção do prédio onde será instalado o posto do Corpo de Bombeiros.

Outra reivindicação feita pelo prefeito de Ilhabela é a formação de um Conselho Gestor de Travessia, bem como melhorias nos terminais de embarque e desembarque. No dia 9 de fevereiro, Toninho Colucci recebeu em seu gabinete o diretor de operações da Dersa, Nelson Maluf. A reunião contou com a participação do deputado estadual Mozart Russomanno (PP). Colucci também pediu que o ISS da travessia seja destinado para Ilhabela e São Sebastião.

Na semana passada, o prefeito de Ilhabela esteve reunido com técnicos do Programa Cidade Legal, em São Paulo, para discutir ações de regularização fundiária nos núcleos habitacionais da cidade. O programa, criado pelo governador José Serra, visa desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação de parcelamentos de solos e de núcleos habitacionais para fins residenciais, sejam eles públicos ou privados.

Segundo o prefeito Colucci, a equipe do Setor de Habitação da Prefeitura de Ilhabela irá promover um levantamento das áreas passíveis de serem inclusas no programa. A Prefeitura terá que propor, para fazer parte do programa, leis e regulamentações que viabilizem a execução do programa.

Agora no último dia 6 de março, o prefeito de Ilhabela recebeu em seu gabinete o coronel Ronaldo Severo Ramos, comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, a quem propôs a instalação de uma unidade da corporação no município. Confome informou, já existe um espaço que pode ser utilizado para o posto da Polícia Ambiental.

 

 

Prefeitura de Ilhabela inicia mapeamento de núcleos habitacionais

 

A Divisão de Habitação de Ilhabela, ligada a Secretaria de Obras, iniciou o mapeamento dos 15 núcleos habitacionais, que formam os chamados bolsões com residências construídas em áreas de risco, encostas, de preservação permanente e dentro do Parque Estadual.

De acordo com informações da arquiteta Lúcia Chamarelli Tondon, Chefe da Divisão de Habitação, o primeiro trabalho será a identificação do limite geográfico de todos os núcleos.

“A partir daí iniciaremos o chamado levantamento socioeconômico, cadastrando todos os moradores dos núcleos. Com isso, teremos quantas famílias, a renda das pessoas e as principais carências de cada área”, esclarece a arquiteta. “O terceiro passo do programa de congelamento de áreas será o levantamento planialtimétrico, identificando a delimitação da área do terreno ou casa de cada morador”.

A partir daí, com todos esses dados em mão, os técnicos da Prefeitura iniciam a esperada regularização urbanística e fundiária das áreas.

“Depois deste passo, a Prefeitura poderá levar os serviços essenciais, como água, esgoto, luz, entre outros. E as prioridades serão definidas pelos próprios moradores, através de reuniões comunitárias que a municipalidade realizará”, finaliza a arquiteta.

 

Segundo o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, a ocupação irregular esteve presente na cidade nos últimos anos sem controle nenhum, o que gerou graves problemas urbanos e ambientais.

Pensando em atenuar o problema, Colucci já solicitou a inclusão da cidade no programa do Governo do Estado, Cidade Legal.

“Boa parte dos moradores dessas áreas é de pessoas humildes, que correm riscos graves. Elas não podem ser desalojadas sem viabilizarmos moradias populares para esses cidadãos”, disse o prefeito.

Para inclusão no programa, a Prefeitura de Ilhabela tem que realizar, entre outras coisas, a criação do Conselho Municipal de Habitação.

 

 

Colucci, participa de confraternização de funcionários da limpeza pública

 

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) participou na tarde da última sexta-feira (6/03), da confraternização dos funcionários da limpeza pública que aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com a responsável pelo setor de limpeza pública, Ana Lúcia dos Reis Silva, todos os anos depois da temporada a Secretaria de Meio Ambiente reúne esses funcionários, já que do período das festas de final de ano até o Carnaval eles estão muito ocupados cuidando da limpeza do município que recebe quase o triplo de sua população. “Essa é uma forma de homenageá-los pelo trabalho desenvolvido”.

Na ocasião, além de parabenizar os funcionários pelo trabalho, o prefeito aproveitou para homenagear as mulheres com rosas que foram entregues às funcionárias do setor de limpeza pública. “Do lado de um grande homem, sempre existe uma grande mulher. Parabéns a todas as mulheres, não seríamos nada sem vocês”, ressaltou Toninho Colucci.

 

 

Abertas inscrições para Torneio de Tênis de Caraguá

Competição faz parte das comemorações do Aniversário da Cidade

 

Estão abertas as inscrições para o Torneio de Tênis Aniversário da Cidade. Os tenistas interessados devem procurar a secretaria de Esportes e Recreação, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A expectativa do coordenador da Escolinha de Tênis, Marcos Geovani Borelli, o Marquinhos, é que cerca de 100 atletas participem desta edição. A competição começa no próximo dia 14.

O torneio vai reunir tenistas das categorias A, B, C, Infantil de 10 a 13 anos e livre. Podem competir todos os praticantes do esporte do Litoral Norte e região. A participação é gratuita e os primeiros e segundos colocados de cada categoria receberão troféus. A final está prevista para o dia 18 de abril, mês de comemoração dos 152 anos de Caraguá.

“Essa competição já é uma tradição na cidade e uma forma de reunirmos os praticantes do esporte”, explica Marquinhos. Segundo ele, as inscrições são gratuitas e, além do Cemug, podem ser feitas pelos telefones (12) 3888-4110 ou 9177.9713.

Aulas – As pessoas interessadas em aprender a jogar tênis também devem entrar em contato com a secretaria de Esportes e Recreação e ver a disponibilidade de horários. As aulas são realizadas de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 14 às 18h, no Centro Esportivo.

 

 

Frente Parlamentar faz vistoria nos presídios do Vale do Paraíba

 

Os deputados da Frente Parlamentar de apoio ao Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira visitaram os principais presídios da região, nesta segunda-feira (09/03). Primeiro estiveram nas Penitenciárias Potim I e II. À tarde, o grupo, percorreu as unidades de Tremembé, começando pelo Presídio semi-aberto Magalhães Noronha (Pemano), passando pelas de regime fechado: José Augusto César Salgado (IRT) e Tarcízo Leonce Pinheiro Cintra (P1). No final da tarde, os deputados visitaram o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Putim, em São José dos Campos.

O agendamento por meio de ofício foi encaminhando para o coordenador regional das unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Luiz Henrique Righeti. A visita também vai ao encontro das discussões promovidas pela Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema a Segurança Pública e o lema A Paz é Fruto da Justiça. "Não podemos mais fingir que nada temos a ver com questões como a superlotação das penitenciárias, que gera situações sub-humanas e graves problemas de saúde aos presos, além de injustiças provocadas pelo atraso no trâmite dos processos, passando por cima de seus direitos mais elementares", comenta o Deputado Padre Afonso Lobato, presidente da Frente.

Em recente artigo divulgado pelo parlamentar ele alerta que está na hora da sociedade discutir o problema e se convencer de que todos devem fazer parte da solução. Padre Afonso lembra que algumas ações sugeridas por profissionais e técnicos do sistema no Vale do Paraíba poderiam ser implementadas para melhorar a situação. Uma das propostas é a adoção de penas alternativas com mais frequência, o que evita o afastamento do indivíduo infrator da comunidade, nem o exclui do convívio familiar. "A pena alternativa evita que ele se exponha aos males do sistema prisional, que se constitui uma eficiente escola do crime", acrescenta.

Já o Deputado Mozart Russomanno lembra que há a necessidade urgente de valorização do pessoal técnico do sistema prisional, colocando-se em debate questões como plano de cargos, carreira e salários e a contratação de novos profissionais, que façam frente à crescente demanda gerada pela ampliação do sistema, como forma de viabilizar os projetos de reintegração social.  "Tudo isso e os demais fatos que forem verificados serão levados à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado, com a qual vamos discutir soluções e respostas mais imediatas à sociedade, além de provocar a discussão para que a população também repense e reflita sobre o tema", diz o deputado.

Também participaram das visitas os Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Carlos Gondine, Carlinhos Almeida e representando a Comissão de Direitos Humanos o Deputado José Cândido.

 

 

Aberta as inscrições para seleção de estagiários

São oferecidas vagas para 7 cursos de nível médio e 11 superiror

 

A Prefeitura de Caraguatatuba abriu ontem quarta-feira e encerra hoje, quinta-feira, as inscrições para a realização de processo seletivo de estagiários de nível médio é superior. Os aprovados farão parte do cadastro reserva e serão convocados de acordo com a necessidade de cada secretaria. As provas serão realizadas no próximo dia 14.

As inscrições poderão ser feitas até o dia de hoje, das 10:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Rio de Janeiro, 860 no Indaiá.

Os interessados devem levar o original e uma cópia da cédula de identidade, CPF e comprovante de residência atual, além de uma foto 3x4. Outro pré-requisito é que o candidato faça o cadastro no CIEE no site www.ciee.org.br.

Caso seja contratado cada estagiário terá direito a um salário mínimo mensal de R$465,00 e dois vale-transportes.

 

 

Ong Olho Vivo apresenta projeto de lei

 

A ONG Olho Vivo, que atua há mais de quatro anos no município de Caraguatatuba e que tem como lema "A luta pela moralidade pública", iniciou a coleta de assinaturas para o envio a Câmara Municipal de projeto de lei que dispõe sobre a transparência dos atos públicos.

Em seu artigo primeiro o projeto é assim transcrito:

Artigo 1º- Todos os atos oficiais praticados em quaisquer setores do poder público municipal deverão ser publicados segundo as regras definidas nesta lei.

§ 1º- O disposto neste artigo vincula a Prefeitura Municipal, os Secretários Municipais, a Câmara de Vereadores, a Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, Fundac, o Instituto de Previdência Municipal- CaraguaPrev, bem assim, quaisquer outros órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional, que venham a ser instituídos ou criados sejam, departamentos, empresas, fundações, autarquias e quaisquer outras que se assemelhem.

§ 2º- A presente lei alcança os contratos, nomeações e exonerações de servidores, processos licitatórios, e todas as outras espécies de atos de natureza pública que gerem quaisquer efeitos no universo da política pública municipal.

Os interessados poderão ler na integra a proposta no seguinte endereço: http://www.blogdojoaolucio.blogspot.com/

O projeto de lei será enviado como de iniciativa popular e deverá obter a adesão de aproximadamente 3.000 eleitores de Caraguatatuba o equivalente a 5% do eleitorado.

Para tanto já iniciou a coleta de assinaturas e pede que os interessados contatem a entidade através de e_mail: olhovivo@bol.com.br ou o seu Presidente, Dr. João Lúcio, através do telefone 8126-5620.

 

 

Mutirão de limpeza continua no Tinga

 

O “Mutirão Cidade Limpa", que teve início no último dia 3, permanece até quarta-feira (11) no bairro do Tinga de Cima. Os 100 homens, 60 contratados para a Frente de Trabalho, mais os trabalhadores da Pioneira, empresa responsável pela coleta de lixo, estão fazendo serviços de tapar buracos, nivelamento de ruas, pintura de guias e sarjetas, corte de matos, além de recolhimento de materiais descartados pelos moradores.

 Junto com o mutirão, também está sendo realizado o Bota Fora. O morador que tiver sofá velho, geladeira, ou outro objeto que queira dispensar, pode colocar na porta da sua casa para ser recolhido. Mas ele deve estar atento para a localização das equipes, evitando, dessa forma, dispensar o material após a passagem do caminhão de coleta.

 

 

Eleições ACIU 2009

Registro e Coquetel formalizam início do processo eleitoral da Associação Comercial de Ubatuba

 

A  Associação Comercial de Ubatuba confirmou o primeiro registro das chapas que disputarão a eleição da nova Diretoria-Executiva da entidade, dando início formalmente ao processo eleitoral.

A primeira chapa registrada foi a chapa situacionista liderada pelo proprietário do Restaurante Senzala, Alfredo Luiz Filho, que já é diretor da Aciu há quatro anos.

A chapa foi oficializada na sexta-feira, 06, e recebeu o nº 1. "Entendemos que é necessário dar continuidade nesta seqüência de trabalhos que estamos realizando, como a melhoria na infra-estrutura oferecida ao associado, melhora e aumento do número de serviços prestados, além de uma maior integração da nossa entidade ao cotidiano do município. Esta não é uma chapa só de amigos, é uma chapa de pessoas com representatividade na cidade e que são apartidárias", afirmou Alfredo, explicando que o critério escolhido para montar a chapa foi o sucesso desta formação que já vem atuando na Aciu há duas gestões. "Em nossa gestão tivemos conquistas históricas como a aquisição da sede própria, nosso clube social, o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor, registramos em janeiro deste ano, recorde no número de associados, investimos pesado em capacitação, entre muitas outras realizações e ações”, diz Alfredo.

O atual presidente da Aciu, Ahmad Khalil Barakat que está em sua segunda gestão, diz que pretende ir para a terceira, mas avisa que desta vez integrará a chapa 1 como vice-presidente afirmando que nada mudará. “A ordem da composição não é relevante, não temos essa vaidade, pois sempre trabalhamos juntos. O que importa é que trabalharemos e muito para desenvolver nossa entidade ainda mais e realizar muito mais ações. Em nossa primeira gestão entramos prometendo a sede própria e ela está aí, tivemos muitas outras realizações entre elas, o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor que muito vem se destacando, vamos aumentar ações direcionadas ao turismo, capacitação de mão-de-obra e melhorar ainda mais o atendimento operacional da ACIU e sua infra-estrutura”, promete Barakat.

A única mudança na diretoria atual é a entrada de Valter Santos Nunes, mais conhecido como “Valtão do Varejão Santa Rita”. Empresário do varejo e atacado de hortifruti, Valter diz que aprovou o trabalho desenvolvido pela atual diretoria e vem para somar nas realizações da ACIU.

 

Lançamento da campanha

Nesta segunda-feira, a Chapa 1 realizou o lançamento da campanha. O evento foi realizado no Clube ACIU e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, inclusive do prefeito Eduardo César e do vice-prefeito Rui Teixeira Leite.

Até o fechamento desta matéria, segundo o gerente da ACIU, Célio Moraes Stefani, a entidade possui atualmente 811 associados, sendo 644 votantes que poderão escolher no dia 30 de março, entre o grupo da situação, apoiado pelo atual presidente da entidade, Ahmad Khalil Barakat e outras chapas que ainda poderão aparecer até o dia 20 deste mês.

O gerente lembra que terão direito ao voto nesta eleição todos os associados inscritos até março de 2007, sem nenhuma interrupção neste período, que estiverem rigorosamente em dia com as suas mensalidades. “Os associados que estiverem em débito com a ACIU deverão acertar a pendência até o dia 28 de março de 2009. Os pagamentos efetuados no dia da votação não serão considerados para efeito da eleição, conforme estabelece o estatuto”, ressaltou o gerente.

Em relação ao Conselho Deliberativo, os associados interessados em participar da eleição para fazer parte do conselho, deverão apresentar inscrições individuais, respeitando as mesmas regras e prazos estabelecidos para a eleição da Diretoria Executiva.

 

 

Prefeitura alerta população sobre riscos de alimentar pombos

 

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Superintendência de Saúde, faz um apelo à população para que evite alimentar e oferecer ambiente propício à sobrevivência de pombos nas áreas urbanas da cidade. Devido ao excesso de oferta de alimentos, os pombos têm se reproduzido descontroladamente, trazendo transtornos às cidades. Esta ave pode transmitir sérias doenças ao homem, capazes de levar a óbito, como meningite, salmonelose (infecção intestinal), histoplasmose (infecção pulmonar), alergias e outras doenças.

As doenças, geralmente, são transmitidas pelas fezes, que por serem ácidas, também causam danos aos patrimônios públicos e privados. "É importante lembrar que matá-los é crime, portanto, a única forma de controlar esta praga urbana é fazer com que eles busquem alimentação e abrigo na natureza. Algumas pessoas costumam comer pombos e isso, além de ser uma transgressão às leis ambientais, também pode ser prejudicial à saúde, alerta a fiscal de saúde pública", Monica Domaradski.

As recomendações da Vigilância Sanitária para ajudar a ajustar esse desequilíbrio ecológico são: não alimentar os pombos, nem deixar comida disponível, não permitir que façam ninhos nas residências, tapando buracos e locais apropriados. Quanto maior a oferta de comida, mais os pombos se reproduzem. Isso vale para ratos, baratas e outros bichos indesejáveis. As casas de ração possuem um gel repelente que pode auxiliar o afastamento dessas aves.

 

 

Prefeitura de Ubatuba realizará apreensão de animais de grande porte

O objetivo é coibir os proprietários que costumam deixar seus animais soltos em terrenos baldios e vias públicas, causando acidentes, doenças e infestações de parasitas

 

A Prefeitura de Ubatuba, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, está programando mais uma operação-surpresa que visa apreender animais de grande porte soltos em vias públicas, terrenos baldios e às margens da rodovia. A ação conta com a parceria das Polícias Ambiental, Rodoviárias Federal e Estadual e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O objetivo é coibir os proprietários que costumam deixar seus animais soltos em terrenos baldios e vias públicas. Esta atitude traz grandes transtornos à população, entre eles, os riscos de acidentes de trânsito, transmissão de doenças e infestação de carrapatos nas áreas urbanas, que podem causar a febre maculosa, uma doença grave, que pode levar à morte. A Superintendência de Proteção à Saúde orienta os proprietários a não deixarem seus animais soltos, para evitar transtornos e punições. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3832-6810.

"Os critérios para resgatar esses animais são bastante rígidos e dispendiosos. Então, o melhor é evitar que eles sejam apreendidos, agindo de acordo com a lei. É preciso ter uma área adequada para este tipo de criação. Senão, acaba gerando problemas para a sociedade e o poder público é obrigado a intervir", explica Cláudia Ferraz, veterinária responsável pelo CCZ.

 

 

Em Defesa do Consumidor

 

Banco do Brasil punido por negativação indevida

O Banco do Brasil deverá indenizar por danos morais em R$7,5 mil um cliente que teve seu nome inserido indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve sentença de Juízo de Primeiro Grau que entendera que a inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano, que deve ser reparado.

 

 Plano de saúde e redução de estômago

A cirurgia de redução de estômago recomendada pelo facultativo método de videolaparoscopia, por oferecer menor risco e precoce recuperação, deve prevalecer independente da autorização do plano de saúde para a realização pelo método convencional. Em sendo omisso o contrato a respeito da questão, há que se interpretar favoravelmente ao consumidor, nos termos do artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse é o entendimento adotado pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu a um paciente com obesidade mórbida a ordem para que a Unimed Federação do Estado de Mato Grosso realize a cirurgia já autorizada por videolaparoscopia, considerado meio menos gravoso.

Em suas razões, o paciente alegou que a cirurgia indicada foi a gastroplastia por videolaparoscopia. Aduziu a obrigação de cobertura de atendimento nos casos de emergência e de urgência, bem como a função social do contrato.

 

Casas Bahia pagam por inclusão indevida de cliente no SPC

Dez mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que as Casas Bahia Ltda terão de pagar a uma consumidora que foi incluída indevidamente nos cadastros de inadimplentes, após clonagem dos documentos. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível de Brasília, e cabe recurso. Segundo o processo, a autora teve seus documentos clonados, e terceira pessoa os utilizou indevidamente para abertura de conta. A inscrição indevida, segundo o processo, se originou de um contrato de crédito no valor de R$ 488,16, situação que desencadeou a inclusão da autora na Serasa e no SPC. Diz a cliente que entrou em contato com as Casas Bahia para comunicar o ocorrido, no entanto, a empresa ficou inerte. Sustenta que nunca recebeu comunicação ou aviso de que seu nome estaria sendo registrado em órgão de proteção ao crédito.

O magistrado, ao decidir a causa, diz que realmente foi aberto crédito em nome da autora, por pessoa que se fez passar por ela, apresentando documentos falsos. No entanto, as afirmações da loja de que teria agido de forma diligente, não prosperam. “Se realmente tivesse adotado procedimentos mais seguros, o contrato não teria sido firmado”, assegura o juiz.

 

 Paulo Coelho

"Fragmentos de um diário inexistente - XI"

 

1992, Brasília: como achei a capa de "As Valkírias"

Eu acabara de escrever "As Valkírias", e estava no aeroporto de Brasília, esperando a hora de embarcar, e pensando que capa deveria ter o livro. 

O avião atrasou, comecei a passear pelo saguão, e  descobri uma pequena galeria de arte no segundo andar, onde vi um quadro do Arcanjo Miguel, tema central do livro. Bastou ler a assinatura da pintora - Walkíria - para decidir que aquele quadro seria a capa.

As coincidências não param ai. "As Valkirias" foi publicado no dia 3 de agosto de 1992. Na semana seguinte, meu editor recebeu uma carta da pintora:

 Faz exatamente um ano - 3 de agosto de 1991 - que terminei uma restauração numa igreja de Goiás. Fiz sem cobrar nada, apenas por amor. Neste dia, o padre me chamou e disse: "Deus encontrará uma maneira de lhe pagar. Em um ano, um trabalho seu será muito conhecido".

 

1993, New York: Tudo é uma coisa só

Reunião na casa de um pintor paulista que está vivendo em New York. Conversamos sobre anjos e sobre alquimia. 

Em determinado momento, tento explicar a outros convidados a idéia alquímica de que cada um de nós contém dentro de si o Universo inteiro - e é, portanto, responsável por ele; luto com as palavras, mas não consigo uma boa imagem que explique meu ponto de vista.

 O pintor, que está escutando calado, pede para que todos olhem pela janela do seu estúdio.  

 - O que estão vendo? - pergunta. 

- Uma rua do Village - responde alguém. 

O pintor cola um papel no vidro, de modo que a rua não pode mais ser vista. Com um canivete, corta um pequeno quadrado no papel.

- E, se alguém olhar por aqui, o que verá?

- A mesma rua - é a resposta.

O pintor faz vários quadrados no papel.

- Assim como cada buraquinho neste papel contém, dentro dele, a visão inteira da mesma rua, cada um de nós contém, em sua alma, o reflexo do mesmo Universo - diz ele. 

 

1979, Cabo Frio: A Casa da Flor

Perto da ilha da Conceição, em Cabo Frio, existe uma estranha construção chamada Casa da Flor. Hoje em dia, uma heróica associação tenta manter um dos mais significativos e belos monumentos daquela região.

Seu dono ainda estava vivo quando o músico e compositor Roberto Menescal me levou para conhecê-la. Trata-se de uma casa e um jardim construído com cacos de ladrilhos e vidros coloridos - centenas, milhares de pedaços de louça.

- Cinqüenta anos atrás sonhei com um anjo, que me pediu que fizesse uma casa com cacos -  disse o dono, um humilde lavrador local. - Resolvi seguir o que o anjo dizia, e nunca mais parei.

Fiquei muito impressionado com o que vi, e resolvi levar alguns amigos para visitar o lugar. Entre eles, estava um espanhol, que vive em Barcelona.

- Muito curioso - disse o espanhol. - O maior arquiteto catalão, Anton Gaudi, tem um trabalho exatamente igual a este. A única diferença é que as casas e jardins de Gaudi são reconhecidos pelo mundo inteiro como uma das mais importantes revoluções da arquitetura.

"E sabe o que mais? Diz a lenda que Gaudi iniciou este tipo de construção porque um anjo o mandou fazer isso. Você sabe qual a razão que fez este lavrador construir este lugar?"

-         A mesma razão. Talvez o mesmo anjo - respondi. - Mas desta vez falando com alguém cujos conterrâneos eram capazes de respeitar o resultado do seu trabalho.

 

Polícia 

Weber de Carvalho

 

PM apreende máquinas caça-níqueis no Tinga

A Polícia Militar em Caraguatatuba atendeu a uma denúncia feita no 190, cuja informação dava conta que em um comércio no bairro Tinga havia máquinas caça-níqueis e pessoas estariam jogando até altas horas da noite. Diante da informação os policiais foram até a Rua Benedita Mendes de Souza, e encontraram o comerciante B.N.S., 60, e no seu estabelecimento as máquinas. O comerciante foi levado para a delegacia onde foi ouvido e liberado e as máquinas apreendidas.

 

Homem é encontrado morto em Caraguatatuba  

A Polícia Civil em Caraguatatuba investiga um crime de homicídio ocorrido na manhã do último sábado no bairro Jardim Gaivotas região Sul da cidade. A vítima Rildo Rodolfo Nunes dos Santos, 33, foi encontrado nu e com dois tiros que atingiram seu pescoço e a cabeça; o corpo foi encontrado na estrada do kartódromo, lugar considerado deserto pela polícia. A vítima morava no bairro Estrela D´alva. O caso está sendo investigado pela equipe do Setor de Homicídios, criado no ano passado após a Secretaria de Segurança Pública divulgar que a violência na cidade sofreu aumento de 114%  em crimes violentos.

 

Pedreiro morre após cair do sétimo andar de um prédio em Caraguá

Um homem de 32 anos morreu no final da manhã da última segunda-feira após cair do sétimo andar de um prédio em construção no bairro Massaguaçu, região Norte da cidade. O pedreiro estava em um andaime fazendo reboque do lado externo quando a corda estourou. A vítima morreu na hora e o corpo levado para o IML.    

 

Homem é preso após agredir esposa em Ilhabela

A Polícia Militar em Ilhabela foi acionada no começo da noite da última sexta-feira, para atender a uma ocorrência de agressão a mulher no bairro Barra Velha, região Central. Segundo informou a polícia, o acusado R.L.F., 21, teria agredido a socos a esposa C.B.P., 24, que foi atendida no pronto socorro para realizar curativos. O acusado foi levado para delegacia onde foi enquadrado na Lei Maria da Penha, sendo liberado após pagamento de fiança.

 

Turista é flagrado em blitz da PM dirigindo embriagado

O caso foi registrado na Avenida Capitão Felipe, no bairro Itaguá no final da noite do último domingo, quando a polícia militar realizava um bloqueio no trânsito a fim de averiguar irregularidades entre os motoristas. Durante a blitz o veículo Vectra, de cor azul com placas de Cruzeiro, conduzido pelo turista V.R.E., 31, acabou batendo em outro veículo após avistar o bloqueio policial na pista, momento em que os policiais resolveram fazer o teste do bafômetro no condutor que resultou em embriaguez. O turista foi levado para a delegacia da cidade onde prestou depoimento sendo liberado após o pagamento de fiança. 

 

Humor

 

Pensamento da Semana:

“Mulher de amigo meu é igual a muro alto...sei que é perigoso, mas eu trepo”