Jornal       Noroeste  News   -   Caraguatatuba   

     Edição 614 -          Semana de 14/01 a 20/01/2010

Ação civil pública cancela concurso em Caraguá

Alerta contra surto de diarréia

Municípios analisam aumento estrondoso durante a temporada

Em Ubatuba mais de 80 pacientes foram atendidos em dois dias

Governo Lula libera 10 milhões para São Luís do Paraitinga

3 bilhões do PAC e do Minha Casa, Minha Vida atendem população de baixa renda

Abono Salarial beneficia mais de 15 milhões de trabalhadores em 2009

Beneficiários identificados têm direito a receber um salário mínimo

Aurimar aprova Pronto Socorro Infantil

Ilhabela Viva 2010 começa nesta quinta com muitas atrações na Praia da Armação

Portal dos Pássaros em Caraguá

Pr. Donizete toma posse na presidência do Conselho de Pastores de São Sebastião

Rotarianos do Distrito 4600 ajudam os desabrigados de São Luis do Paraitinga e Angra dos Reis

Ilhabela tem várias obras em andamento no início de 2010 e prepara novas ações

Vereador mineiro visita Câmara de Ilhabela

Vox Populi - Cartas de leitores

Espaço da cidadania -

Banco condenado por protesto indevido

Convênio tem a obrigação de informar direitos do segurado

Bom Para Todas as Partes  - Celso Russomanno

Paulo Coelho

"Pilar caminha pelos Pirineus"

Foi Notícia  - Letye Andrade

"A Carência do Bem"

Ação civil pública cancela concurso em Caraguá

 

Em nota disponibilizada na última terça-feira o Prefeito de Caraguatatuba cancelou o concurso público que objetivava a constituição de reserva técnica dos selecionados, para contratação emergencial por prazo determinado para diversos cargos da Administração Municipal.

 

Na nota entre várias considerações o prefeito diz que considerando os questionamentos que estão sendo feitos, inclusive em uma ação civil pública, ajuizada na 2º Vara cível, decidiu determinar o cancelamento do processo seletivo que recebeu o nº 29.873/2009, que estava sendo realizado pelo IBAM, contratado para esse fim, ficando, em conseqüência, suspensas as provas seletivas que estavam designadas para o próximo domingo, 17 de janeiro de 2010, e todos os demais procedimentos.

 

Determinou ainda que a Secretaria Municipal de Administração, faça a imediata abertura de CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos que eram objeto do processo seletivo, como de todos os demais necessários para o adequado funcionamento de todos os órgãos da Administração Municipal, cujo concurso deverá ser organizado pelo próprio INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, adotando-se os tramites administrativos necessários.

 

Deverá ser assegurado aos participantes, sem necessidade de pagamento de taxa de inscrição, fazendo-se a inscrição automática nos respectivos cargos que antes concorreram, a participação de todos os candidatos que se inscreveram no processo seletivo, bem assim de todos aqueles que se inscreveram no Concurso Público nº 001/2007, devendo os cargos que foram objeto desse concurso anulado, comporem o nosso concurso a ser aberto.

 

Caso os anteriormente inscritos no processo seletivo optarem pela não participação no concurso a ser aberto, mediante prévio requerimento, deverá ser feita a imediata restituição dos valores das inscrições pagas, devidamente corrigidas.

 

 

Alerta contra surto de diarréia

Municípios analisam aumento estrondoso durante a temporada

Em Ubatuba mais de 80 pacientes foram atendidos em dois dias

 

As prefeituras de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba estão em alerta diante o grande número de casos atendidos nos hospitais e postos de saúde de pessoas com diarréia.

O quadro mais grave é o de Ubatuba, onde, em 11 dias, foram atendidas mais de 260 pessoas com sintomas de diarréia na Santa Casa. Desse total, mais de 80 foram detectados somente no último final de semana.

Em Caraguatatuba desde o começo do ano foram confirmados mais de 100 casos. Durante todo o ano de 2009  foram registradas 518 ocorrências.

A virose intestinal é uma doença típica do verão e ocorre devido a uma combinação de má alimentação com a exposição excessiva ao sol. Além disso, alimentos gordurosos vendidos na praia, às vezes manuseados inadequadamente, podem conter bactérias que causam a contaminação.

No Litoral Sul, uma explosão de casos da doença alarmou as prefeituras. Em Guarujá, foram 800 registros em 3 dias.

Já a Sabesp, responsável pelo abastecimento de água em Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, descartou a ligação do surto de diarréia com a qualidade de água distribuída na região, mas moradores alegam que a água fornecida pela empresa esteve turva no final do ano.

 

 

Governo Lula libera 10 milhões para São Luís do Paraitinga

 

Atraves do ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, o governo federal anunciou vai liberar R$ 10 milhões para recuperação do patrimônio histórico de São Luís do Paraitinga, destruído pelas chuvas no início do ano.

O governo federal irá priorizar a recuperação das igrejas e prédios públicos.

Os projetos de restauração devem ser executados por meio de uma parceria entre Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e concluídos em dois meses.

A expecatativa do ministro interino é que as obras comecem em junho. Além do ministro, também esteve na cidade o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e o secretário estadual de Cultura, João Sayad.

 

 

3 bilhões do PAC e do Minha Casa, Minha Vida atendem população de baixa renda

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe  da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participam nesta terça-feira (12) de evento de assinatura de protocolos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC), com a presença de governadores e prefeitos. Foram selecionadas 2.042 propostas para o MCMV, em municípios com menos de cinquenta mil habitantes, e 54 propostas para o Pró-Moradia, dentro do PAC.

A seleção do MCMV soma R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União. No PAC são R$ 2 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no programa Pró-Moradia.

 

Minha Casa, Minha Vida – O programa em cidades com população até 50 mil habitantes teve o início de suas operações em setembro úiltimo para apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações voltadas a facilitar o acesso à moradia de famílias com renda de até R$ 1.395.

Os recursos de R$ 1 bilhão serão operados por instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), habilitados em oferta pública, realizada no dia 15 de dezembro. Foram habilitadas 15 instituições e três agentes financeiros.

Os recursos do subsídio, provenientes do OGU, são destinados a complementar o valor de produção habitacional e foram distribuídos regionalmente, sendo R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-Oeste.

Os limites da subvenção destinada à construção foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Nas regiões Sudeste e Norte, o limite é R$ 13 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 16 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é R$ 12 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 15 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Estados e municípios devem obrigatoriamente aportar contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços.

 

 

Abono Salarial beneficia mais de 15 milhões de trabalhadores em 2009

Beneficiários identificados têm direito a receber um salário mínimo

 

Em 2009, 15,31 milhões de trabalhadores resgataram o Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010. No período de julho a dezembro foram pagos R$ 6,98 bilhões, alcançando 90,51% dos beneficiários do período. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 16.915.816 pessoas com direito a receber o benefício, com previsão de pagar R$ 7,72 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), até 30 de junho deste ano.

O abono salarial consiste no pagamento anual de um salário-mínimo, que desde o dia 1º de janeiro vale R$ 510, aos trabalhadores que tenham seus dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Também é necessário que a pessoa esteja cadastrada no Pis/ Pasep há, no mínimo, cinco anos; que tenha recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado; e que tenha trabalhado com carteira assinada por empregadores cadastrados no CNPJ ou que tenha sido nomeados em cargo efetivo do serviço público durante, pelo menos, 30 dias do ano-base.

No período de 2003/04 a 2009/10, o número de abonos identificados dobrou, chegando a um total de 86.520.648 pessoas com direito a sacar o benefício nesse período. Até outubro, o salário-mínimo tinha sido pago a 81.396.027 pessoas. No atual exercício, o valor estimado pelo MTE ainda a ser pago totaliza R$ 746.524.950.

 

Regiões - O Nordeste continua liderando o ranking das regiões onde os trabalhadores mais sacaram o benefício, alcançando 93,44% da taxa de cobertura. O Abono Salarial foi resgatado por 3.486.962 pessoas, tendo sido pago R$ 1.594.956.087,04. O estado com maior destaque é a Paraíba, que já pagou mais de R$ 120 milhões, atingindo 95,75% dos beneficiários.

 

Onde receber - Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social - PIS, recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal, e os inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP recebem no Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento.

 

 

Aurimar aprova Pronto Socorro Infantil

Projeto autoriza Prefeitura a fazer parceria

 

O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou recentemente Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênio para a construção do Pronto Socorro Infantil na Casa de Saúde Stella Maris - Santa Casa. A idéia é dotar o Hospital do maior e melhor número de alas e equipamentos.

Atualmente a Santa Casa é o único hospital da cidade, referência no atendimento de emergências pelos Bombeiros e Polícia Militar, além de ser o prestador de serviço pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Com a intenção de proporcionar uma melhor qualidade de vida as crianças, propondo um atendimento diferenciado, o Parlamentar elaborou esta propositura, pois atualmente crianças e adultos dividem o mesmo espaço, com cenas e situações perigosas, amedrontadoras e que expõem e sugerem contágio.

Para isso o Vereador Aurimar propõe a autorização e o convênio, como forma de criar um sistema de atendimento diferenciado para crianças até 14 anos. "Se queremos ser referência na Saúde, com um atendimento de gabarito e um trabalho desenvolvido com profissionalismo, é necessário diferenciar e aprimorar certos setores, como o atendimento infantil", disse o Vereador.

 

 

Ilhabela Viva 2010 começa nesta quinta com muitas atrações na Praia da Armação

 

A Prefeitura de Ilhabela, por meio das secretarias de Esporte, Lazer e Recreação e de Meio Ambiente abre nesta quinta-feira (14/1), às 19h, na Praia da Armação, região norte da cidade, a programação do Projeto Ilhabela Viva 2010, que promete agitar as principais praias até o próximo dia 7 de fevereiro. Além de atividades esportivas, o evento quer em sua segunda edição promover a conscientização ambiental com oficinas de reciclagem, culinária e cinema.  

Na Praia da Armação, as atividades prosseguem até domingo (17/1). Já na próxima semana, de 20 a 24 de janeiro, o evento será realizado na Praia Grande, região sul de Ilhabela. De 27 de janeiro a 7 de fevereiro será a vez da Praia do Perequê, região central, receber as atividades do Ilhabela Viva 2010.

Entre as atrações estão: natação, beach soccer, ginástica aeróbica, recreação infantil com brinquedos infláveis, escolinha de frescobol, corridas de canoa caiçara e caiaque, rugby, vôlei de praia, torneio de malha, oficinas com recicláveis, móveis com pet, culinária verde, brincadeiras ecológicas, palestras sobre Mata Atlântica e de como evitar doenças na praia, além de cinema nos dias de semana e shows com bandas locais.

No dia 29 de janeiro, às 19h30, haverá a Caminhada Noturna de Verão, com saída do Perequê até o Centro Histórico de Ilhabela.

Durante a semana, o projeto Verão Ilhabela Viva 2010 será realizado das 18h às 23h. Já nos fins de semana as atrações se estendem durante o dia.  “Vamos atender todas as regiões. Este ano o diferencial está nos shows que irão valorizar as bandas locais”, disse Luiz Lobo, secretário de Esportes.  “Vamos aproveitar que as pessoas estão de férias para abordar assuntos como a balneabilidade das praias, sujeira nas cachoeiras, lixo, entre outros”, complementou o secretário de Meio Ambiente, Harry Finger.

Segundo o prefeito Toninho Colucci, a idéia é conciliar lazer e entretenimento com informações sobre a preservação ambiental em ações de conscientização. “É um evento bom não só para o turista que visita nossa cidade, quanto para o morador, com diversas atrações nos meses de verão”, concluiu Colucci. A programação completa de todas as praias está no site: www.ilhabela.sp.gov.br

 

Confira a Programação:

Praia da Armação – De 14 a 17 de janeiro

14/01 Quinta-feira

19h – Abertura oficial, atividades esportivas e show musical

15/01 Sexta-feira

16h e 17h – Oficina com recicláveis

18h – Atividades esportivas

19h às 22h – Cinema

16/01 Sábado

A partir das 10h – Atividades esportivas

16h e 17h – Oficina Culinária Verde

18h – Ginástica na Praia

17/01 Domingo

A partir das 10h – Atividades esportivas

16h e 17h – Brincadeiras Ecológicas

18h – Ginástica na Praia

19h – Apresentação Cultural

 

 

Portal dos Pássaros em Caraguá

 

Aconteceu no último sábado, dia 09, evento de lançamento do empreendimento Portal dos Pássaros, em Caraguá.

Trata-se de um condomínio fechado de casas térreas e sobrados, com segurança e ótima área de lazer.

O evento foi um sucesso, contou com convidados ilustres da cidade, bem como de cidades vizinhas, como Ubatuba, São Sebastião, São José dos Campos e São Paulo.

Durante o evento, os convidados conheceram melhor a construtora responsável, Predial Suzanense, que já está consolidada também no mercado litorâneo.

Na noite de lançamento, foram vendidas 6 unidades do empreendimento, que está sendo um grande sucesso, pois além de ser em condomínio fechado, está bem perto da praia Martim de Sá, região central de Caraguá.

"Comprei uma unidade hoje, durante o evento, e presenteei minha esposa. O local é ótimo, o condomínio é excelente e o valor muito acessível. Estamos muito satisfeitos com essa aquisição", disse um dos compradores.

O evento foi organizado pela Veneziani Publicidade e produzido pelo Buffet Up! Coquetéis. As vendas estão com a imobiliária Nova Freitas, no fone (12) 3883 3991 e  www.predialsuzanense. com.br

 

 

Pr. Donizete toma posse na presidência do Conselho de Pastores de São Sebastião

 

O pastor José Donizete, da Igreja Jesus Nazareno - Rei do Universo, é o novo presidente do Copass - Conselho de Pastores de São Sebastião. A posse da nova diretoria da entidade aconteceu na noite da última segunda-feira (11/01), na Igreja Presbiteriana do Centro da cidade. A solenidade, que contou com a presença do prefeito Ernane Primazzi, da primeira dama Roseli Trevisan e vários secretários municipais, teve ainda como convidado o pastor e deputado estadual José Bittencourt.

O chefe do Executivo justificou sua proximidade não somente com os evangélicos, mas com todas as denominações religiosas, em função do relevante serviço social prestado pelas igrejas no município. "A Igreja muitas vezes chega onde o poder público não tem condições de alcançar", disse Ernane.

O prefeito se referiu aos vários programas sociais cristãos como as lutas de prevenção contra as drogas e mesmo a recuperação de moradores de rua, detentos nas prisões e ex-presidiários. Segundo Ernane, o município teve muitas dificuldades econômicas em 2009, mesmo assim, especificamente para os evangélicos, criou o "Glorifica Litoral", evento único a nível nacional de dez dias dedicados "ao povo de Deus", que pela primeira vez teve a oportunidade de se manifestar em uma grandiosa festa pública.

Já o Pastor Donizete, ao tomar posse, fez um primeiro agradecimento à sua esposa, Raquel, citando a bíblia. "Nós, pastores, andamos com as pernas das nossas esposas", afirmou. Donizete disse estar ciente da responsabilidade de conduzir um segmento que reúne atualmente "mais de 80 pastores, mais de 100 Igrejas e mais de 20 mil evangélicos", em São Sebastião.

O novo presidente do Copass também exaltou a primeira edição do "Glorifica Litoral" por onde circularam "mais de 180 mil pessoas na mais absoluta harmonia". Donizete antecipou que pretende fazer uma gestão "voltada às famílias" e disse que não vê problemas da proximidade da Igreja com a política. "Há condições de política e religião andarem juntos", frisou.

O pastor Vladimir Gouvea que ocupou a presidência do conselho por cinco anos, ressaltou trabalhos anteriores da entidade como o incentivo à cidadania, através de debates políticos em épocas eleitorais e as constantes reuniões com pastores em todas regiões do município. O deputado estadual e pastor José Bittencourt abençoou a posse do pastor Donizete e no seu discurso também enfatizou que "a Igreja é o braço social do governo".

 

 

Rotarianos do Distrito 4600 ajudam os desabrigados de São Luis do Paraitinga e Angra dos Reis

 

Os rotarianos da região do Vale do Paraíba, Mantiqueira, Sul Fluminense e Litoral Norte Paulista, que integram o Distrito 4600, se solidarizaram com os desabrigados de São Luis do Paraitinga, Angra dos Reis, Cunha, Guararema e outras cidades castigadas pelas chuvas no início do ano.

Um exemplo foi a ação do Rotary Club Caraguatatuba que já arrecadou mais de 150 litros de água, 100 litros de cloro, 40 colchões, 80 sacos de roupas e sapatos usados, 200 sabonetes e outros produtos de higiene pessoal, 15 cestas básicas e demais alimentos não perecíveis, camas e até um fogão e uma geladeira.

Os produtos arrecadados foram entregues neste domingo (10/01) para o presidente do Rotary Club São Luis do Paraitinga, Antônio Carlos de Andrade e à Paróquia local, responsáveis pela distribuição. Segundo Andrade, as doações prioritárias são de copos descartáveis, cloro, água sanitária, leite (em pó ou em caixa), sabão em pó, papel higiênico, arroz, feijão (alimentos não perecíveis), sacos plásticos para fazer pacotes de cestas básicas e outros bens que já receberam. Devem ser entregues na Rua Benfica n°179, Centro, São Luiz do Paraitinga.

Os rotarianos de Angra dos Reis também estão trabalhando voluntariamente na limpeza e na retomada das atividades na cidade. Segundo o presidente do Rotary Club, Celso Mendonça Andrade, os rotarianos estão ajudando no Centro de Distribuição CEAV – Colégio Estadual Artur Vargas, no IML, no auxílio aos desabrigados nos morros do Centro, aos alagados do Perequê e no atendimento médico junto aos moradores do Frade. O material arrecadado deve ser enviado para o CEAV situado à rua Coronel Carvalho s/n - Centro de Angra.

O governador do Distrito 4600, Ettore Dalboni da Cunha, confirma que tem recebido grande apoio dos clubes e dos rotarianos. Segundo ele, há uma possibilidade de parcerias dos distritos brasileiros com os estrangeiros para ajudar na reconstrução das casas e dos monumentos históricos nas cidades atingidas.

“Este é o momento em que aflora no rotariano sua vocação de servir. Centenas de pessoas estão passando por dificuldades de toda ordem em decorrência das chuvas que caem na região do Paraíba do Sul e nas cidades de Angra dos Reis, São Luiz do Paraitinga, Cunha e outras. Em todas essas cidades há clubes de Rotary. Os clubes do Distrito devem encontrar uma forma de mobilização, de coleta de material e do seu envio para os locais onde ocorrem as necessidades. O que importa é a participação de cada rotariano, do Rotary, dando de si antes de pensar em si. Afinal, fazer o bem nos faz bem”.

 

 

 

Ilhabela tem várias obras em andamento no início de 2010 e prepara novas ações

 

Várias obras estão em andamento no município de Ilhabela neste início de 2010 e a Prefeitura já prepara novas ações para este primeiro semestre. Hoje, no sul da ilha por exemplo, a administração municipal trabalha na construção de duas salas de aula e reforma da quadra poliesportiva da escola Sebastião Leite, no Bexiga; reforma da quadra e campo de areia da Praia Grande; e construção do Centro Cultural da Praia Grande. Ruas pavimentadas acabam de ser concluídas também na região sul.

Na Água Branca, a obra da nova escola segue em ritmo acelerado. A instituição que atenderá cerca de 120 crianças do ensino infantil, ao todo recebe um investimento de mais de R$ 1 milhão. Na nova escola, os alunos, professores, gestores, coordenadores e funcionários poderão contar com seis salas de aula, uma sala de leitura e multimídia, banheiros de professores, dos alunos, além de banheiros acessíveis, cozinha e salas da diretoria e de professores. 

Agora este mês, a Prefeitura iniciou a reconstrução emergencial de um muro de contenção no Morro dos Mineiros. A estrutura cedeu no final de dezembro em razão de vários dias de chuva forte na cidade. No Morro da Cruz, o deck recebe serviços de recuperação e pintura.

 

Novas ações

Além das obras já iniciadas e em fase de acabamento, a Prefeitura de Ilhabela prepara novas ações para este primeiro semestre de 2010. No dia 4 de janeiro foram abertos os envelopes da licitação de registro de preço para investimento em recuperação e pavimentação do sistema viário do município. A empresa vencedora foi a Paulista Obras e Pavimentação. No total, R$ 6,7 milhões podem ser investidos em calçamento e repavimentação de ruas e avenidas da cidade. Com o modelo de registro de preço, à medida que chegarem os repasses das verbas estadual e federal, a Prefeitura pode proceder a repavimentação e pavimentação das ruas onde a Sabesp já tenha terminado o serviço de implantação da rede de esgoto.

Colucci assinou recentemente uma série de convênios para recebimento de verbas federais, entre eles, do Centro de Convenções e Teatro Municipal; construção de quadra poliesportiva (R$ 97,5 mil/Ministério dos Esportes); pavimentação da rua Antonio Ayres da Fé (R$ 146,9 mil/Ministério das Cidades); e calçamento de ruas (R$ 150 mil/Ministério das Cidades).

O prefeito de Ilhabela ainda oficializou o recebimento por meio de convênio de  R$ 1,2 milhão, sendo R$ 975 mil para a construção de três píeres; R$ 98,2 mil para pavimentação da rua Macapá; e R$ 146,9 mil destinado ao calçamento da rua Bahia, ambas na Barra Velha. Os píeres serão feitos em concreto e madeira em três pontos da cidade: Praia Grande (sul), Barra Velha (próximo à balsa) e Engenho D’Água, este último ao lado do futuro Centro de Convenções e Teatro Municipal.

 

 

Vereador mineiro visita Câmara de Ilhabela

 

Em uma visita de cortesia, o Vereador Beto Machado (PSDB), de Divinópolis-MG, esteve na manhã de terça-feira, 12 de janeiro, na Câmara Municipal de Ilhabela.

Recebido pelo Vereador Valdir Veríssimo (PPS) - Presidente do Legislativo Ilhabelense e Presidente da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap-LN) – o Vereador Beto conheceu as dependências do prédio da Câmara e  conversou sobre as políticas públicas em seus estados.

Valdir falou sobre a atuação da Frepap que uniu forças dos cerca de 50 parlamentares das cidades de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Bertioga.

 

 

 

Espaço da cidadania

Banco condenado por protesto indevido

O Banco Panamericano está obrigado a pagar indenização a um professor da rede pública de Osasco, região metropolitana de São Paulo, por protestar um cheque seu depois de sete anos da sua emissão. A determinação é do juiz Tadeu Picolo Zanoni, do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco (SP). Ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, o professor passou por dificuldades financeiras e deixou de compensar um cheque no valor de R$ 374. Na época, o seu nome também foi inscrito nos órgãos de restrição ao crédito por não honrar com o pagamento. O cheque deveria ser compensado no dia 10 de janeiro de 2000 e, para surpresa do autor, o cheque foi protestado sete anos depois, em 2007. Assim, a defesa recorreu à Justiça para questionar o ato da instituição financeira.

Lá, a defesa alegou que o ato culposo do banco acarretou enormes prejuízos ao autor, pois ele passou por situações constrangedoras ao saber que seu nome foi parar no cadastro de maus pagadores do banco mesmo depois de prescrito o tempo para a instituição protestar o cheque. O professor também foi impedido de fazer transações financeiras e de honrar com as suas demais dívidas.

De acordo com a Lei 7.357/85, o credor tem um prazo de seis meses para propor ação de execução do cheque e, se não entrar nesse período com a ação de execução, ele tem um prazo de dois anos para propor ação de enriquecimento sem causa contra a pessoa que emitiu o cheque. O prazo, então, seria até o dia 10 de agosto de 2002. Assim, a defesa solicitou indenização no valor de 40 salários mínimos. O pedido foi parcialmente aceito.

Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br concorda com o  juiz Tadeu Zanoni: "o protesto se mostrou indevido, já que os fatos versados nos autos indicam expediente que, longe de buscar a produção de ilícitos efeitos cambiários, objetivou coagir o autor ao pagamento", destacou.

Por isso, o banco terá de pagar R$ 3,7 mil de indenização por danos morais que, segundo o juiz, servirá de punição com efeito pedagógico para punir o ofensor e desencorajá-lo da prática de atos dessa natureza. "Ante o exposto, julgo parcialmente o pedido para determinar o cancelamento definitivo do protesto e condenar o réu a pagar indenização relativa ao ressarcimento dos danos morais experimentados pelo autor. O banco também foi condenado a pagar custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, fixada em 15% sobre o valor da causa.

 

Convênio tem a obrigação de informar direitos do segurado

A Amesp foi condenada a indenizar um cliente porque não informou que o seu plano de saúde não cobria o pagamento de internação de recém-nascido em UTI por causa de complicações durante o parto. A decisão é do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Osasco (SP), que mandou a empresa de assistência de saúde restituir os mais de R$ 7 mil pagos pelo cliente pela internação de um bebê durante sete dias no Hospital São Luis.

Oito horas depois de nascer no próprio hospital, o bebê foi encaminhado à UTI neonatal por sofrer de Síndrome do Desconforto Respiratório. Foram feitos exames de sangue que constataram o início de uma infecção hospitalar. Por conta destes problemas, o bebê permaneceu internado por sete dias além do tempo normal. No momento da internação, os pais foram surpreendidos pela informação de que o convênio Amesp não cobre as despesas com internação em UTI além do tempo normal.

Ao dar a informação, a Amesp sugeriu que o bebê fosse transferido para uma de suas unidades. A mãe não autorizou a mudança porque entendeu ser de alto risco o deslocamento de um bebê de quatro dias em uma ambulância. Ao final da internação, a família teve de arcar com a conta de R$ 7,3 mil.

Junto com os autos, a mulher incluiu o contrato de prestação de serviço da operadora que previa a cobertura assistencial ao recém-nascido pelo período de 30 dias. A Amesp insistiu que essa cobertura só era prevista dentro de sua rede de atendimento. Segundo a empresa, o contrato entre a Amesp e o hospital São Luís excluem a UTI adulta e neonatal.

 

 

 

 

Paulo Coelho

"Pilar caminha pelos Pirineus"

 

Quando estão tomando seu café no único bar de Saint-Savin, seu amigo lhe pergunta se conhece o filósofo Bozorgmehr. Pilar acena negativamente com a cabeça.

- É um velho místico iraniano, e costumava dizer:

 "Eu já estive diante de muitos inimigos, mas nenhum deles foi mais difícil de derrotar, que o inimigo que carrego dentro de mim".

"Já lutei com muitos rivais, mas os piores foram aqueles que se diziam meus amigos".

"Já comi muitas coisas deliciosas, e já me apaixonei muito, mas a melhor coisa que me aconteceu foi ter uma saúde boa".

"Já fui atacado e ferido muitas vezes, mas os ferimentos mais dolorosos vieram da boca de pessoas que considerava nobres".

Faz uma pausa.

-Você conhece o exercício do Outro? Ele faz parte de uma história escrita há cem anos, cujo autor...

- Esqueça o autor, e me conte a história - pede, enquanto andam pela única praça de Saint-Savin.

- Um sujeito está em um bar com o seu grupo, quando entra um velho amigo, que vivia tentando acertar na vida, sem resultado.

"Vou ter que dar uns trocados para ele" pensa.

Acontece que, naquela noite, o tal amigo está rico, e veio expressamente para pagar todas as dívidas que havia contraído no decorrer dos anos.

Além de reembolsar os empréstimos que lhe foram feitos, ele mandou servir uma rodada de bebida para todos. Quando lhe indagam a razão de tanto êxito, responde que até dias atrás estava vivendo o Outro.

- O que é o Outro? - perguntam.

- O Outro é aquele que me ensinaram a ser, mas que não sou eu. O Outro acredita que a obrigação do homem é passar a vida inteira pensando em como ter segurança para não morrer de fome quando ficar velho. Tanto faz planos, que só descobre que está vivo quando seus dias estão quase terminando.

- E você, quem é?

- Eu sou o que qualquer um de nós é, se assim desejar: uma pessoa que se deslumbra diante do mistério da vida. Só que o Outro, com medo de decepcionar-se, não me deixava agir.

- Mas existe sofrimento - dizem as pessoas no bar.

- Ninguém escapa do sofrimento. Por isso, é melhor perder alguns combates na luta por seus sonhos, que ser derrotado sem sequer saber por que você está lutando.

"Quando descobri isto, acordei decidido a ser o que realmente sempre desejei. O Outro ficou ali, no meu quarto, me olhando. No começo, não aceitou sua condição, e vivia insistindo para voltar a possuir minha alma. Mas eu não o deixei mais entrar - embora tenha procurado me assustar algumas vezes, me alertando para os riscos de não pensar no futuro. A partir do momento em que expulsei o Outro da minha vida, a energia Divina operou seus milagres".

 

 

 

 

Foi Notícia 

Letye Andrade

"A Carência do Bem"

 

Todas as horas, dias e semanas, nos vemos em meio a várias situações do nosso cotidiano e do alheio, com notícias, fatos e dados tristes que nos fazem, infelizmente parecer seres  pessimistas.

                A cada dia que passa, a escassez de boas notícias nos faz carentes e nos deparamos só com a mais pura e crua realidade, a de que realmente estamos nos perdendo, ou que perdemos nossos valores, ou que aconteceu uma inversão de conceitos e princípios e não sabemos mais o que é certo e errado.

                Então, nos questionamos: é pessimismo, realismo ou falta de otimismo? Como ser otimista, com tanta tristeza de alma por aí? Pessoas inconseqüentes, irresponsáveis que não se prendem a nada, principalmente em respeitar o outro.

                Até agora escrevi uma introdução que fizesse você leitor, ler e analisar as palavras e o contexto inteiro da mensagem que quero passar antes de retransmitir aqui na Coluna "Foi Notícia..." o assunto que fez parte da mídia nesta semana, claro que muitos foram os fatos que aconteceram e no meio de tantas notícias na mídia, acredito que algumas foram boas, como a atitude do governo espanhol que lança uma campanha publicitária para acabar com o culto da perfeição feminina (até porque a mesma não existe) mas é uma boa atitude, já que vivemos num mundo onde o conceito beleza anda tão aterrorizante, pregoam uma magreza impossível de se alcançar, curvas difíceis de se ter e peles de veludo e porcelana que ainda não encontraram na cosmética como produzir, e o que vemos são mulheres feitas à base de bisturi. Essa para mim é uma boa notícia e ajudará muitas pessoas recobrarem sua auto-estima e a se valorizarem como são. Mas a notícia que quero destacar esta semana é a que veio lá do Rio de Janeiro e tomou projeção nacional. - "Jovem é suspeita de tramar assalto contra a própria mãe" (Fonte: Site G1 e outras mídias).  - "A polícia procura um casal que é suspeito de praticar um crime que chocou até os próprios investigadores: com a ajuda do namorado, a filha teria tramado o assalto à própria mãe. O crime ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense."

                Só um parágrafo e já posso me arriscar a dizer que a falta de valores na personalidade desta menina se mostra quando ela se junta ao namorado para fazer um mal à sua mãe, não é só sua mãe, é aquela que lhe emprestou seu corpo para que ela se reproduzisse em 9 meses e tivesse o direito a vida, é aquela que abriu mão de muitas coisas e momentos de viver, em detrimento de outrem. Então não é uma pessoa qualquer, se bem que, mesmo sendo uma pessoa qualquer ainda assim ela não teria o direito (assim como ninguém tem) de atentar maleficamente contra outras pessoas. É chocante ver o quanto as pessoas estão sem princípios, sem respeito, tornando-se bandidas. De um lado pais matando filhos, filhos matando pais, governos roubando descaradamente enquanto o povo sofre com falta de saúde, educação, habitação e dignidade.

                Que mundo é esse que estamos vivendo? Que mundo é esse que estamos deixando para as gerações futuras? Socorro!!! Precisamos rever tudo, isso inclui: Valores, conceitos e princípios. Está difícil? Vamos tentar voltar no tempo e lembrar aquilo que nos foi ensinado quando éramos crianças, vamos conversar mais com os mais velhos, ou melhor, vamos tomar um café com bolinho com a vovó, pois eu tenho certeza que no tempo dela, os tempos, literalmente, eram outros!!! Pensem nisso e faça cada qual sua parte.

 

 

 

Polícia 

Weber de Carvalho

Após saída temporária quase dois mil detentos não voltam para presídios em São Paulo

                Balanço da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, aponta que 1.985 dos 23.331 detentos que receberam o benefício da saída temporária de fim de ano antes do Natal, não voltaram para às prisões até o fim do prazo de apresentação, às 18h de segunda-feira. O número equivale a 8,51% do total, e é maior que o registrado em 2009, quando 7% dos presos não retornaram às prisões. Quem não retornou passa a ser considerado foragido, e se for recapturado, volta a cumprir a pena em regime fechado.

 

Moradora do Tinga tem bicicleta furtada no Centro

                A dona de casa N.F.L., 35, moradora no bairro Tinga foi alvo de bandidos no final da tarde da última segunda-feira. Segundo relatou a vítima, ela que trabalha em um restaurante no centro da cidade, teria deixado sua bicicleta, presente de Natal do esposo, trancada em frente ao trabalho, como já era de rotina, porém na segunda-feira foi diferente. Sua bicicleta, uma Caloi Poti, cor verde, não estava mais no local onde ela sempre deixava. O caso foi registrado na delegacia da cidade como sendo furto de bicicleta.

 

Procurado pela justiça é detido em Ubatuba

                A Polícia Militar em Ubatuba deteve o procurado B.H., 25, foragido da justiça há mais de um ano. O acusado estava na região central da cidade na madrugada da última segunda-feira, quando se envolveu em uma briga e foi preso. Segundo informou a polícia, B.H. será transferido para o CDP de Caraguá.

 

Traficante é preso em S.Sebastião

                A Polícia Civil em S.Sebastião recebeu uma denúncia anônima de tráfico de drogas no bairro Boracéia em uma casa na rua Ferro. Segundo informou a polícia o motorista M.A.P.S., 38, e o carpinteiro R.B., 41, foram presos portando 40 pinos de cocaína, uma porção de crack e 10 trouxinhas de maconha. As drogas estavam na residência denunciada e no local ainda foram encontrados mais 38 pinos que seriam utilizados para colocar cocaína e um cachimbo usado para consumir a droga. Os dois acusados foram levados para o 4º DP da cidade onde foram autuados pelo crime de tráfico de entorpecentes e transferidos para o CDP de Caraguá.  

 

 Turista é assaltado em S.Sebastião

                O Cabeleireiro C.S.N., 29, morador de São Paulo, foi vítima de assalto na cidade de São Sebastião. O bandido abordou a vítima e levou R$600,00 em dinheiro, uma carteira e celular. Segundo informou a polícia, a vítima estava próxima à pista de skat, no bairro Boiçucanga, quando foi abordada pelo criminoso, Rogério F. Passos (Ratinho) que anunciou o assalto. Segundo o chefe dos investigadores do 2º DP, no bairro de Boiçucanga, Ricardo Marques, Ratinho estava armado e deu coronhadas na vítima, que estava na cidade a passeio desde o Réveillon. O acusado foi reconhecido pela vítima e após a prisão, levado para o CDP de Caraguá.

 

 

 

Humor

 

Pensamento da Semana:

"No Brasil a democracia é relativa e a corrupção... absoluta!"

 

 

 

Ahhh...como é bom ser HOMEM!

 

1 - Uma viagem de cinco dias requer apenas uma mochila

2 - Conversas telefônicas acabam em 30 segundos ou menos.

3 - Nada de filas para o banheiro.

4 - Você consegue abrir todos os potes.

5 - Ao passear pelos canais da TV, você não tem que parar quando vê alguém choran-do.

6 - Todos seus orgasmos são reais.

7 - Você não tem que carregar uma bolsa cheia de tralha pra cima e pra baixo.

8 - Você pode ir ao banheiro sem um grupo de apoio.

9 - Se seu trabalho é criticado, você não fica achando que todo mundo lhe odeia.

10 - Ninguém fica especulando se você cospe ou engole.

11 - Você não tem que limpar o vaso.

12 - Você fica pronto para sair 20 minutos depois de acordar, incluindo o banho!

13 - Você economiza tempo e dinheiro lavando a roupa de 3 em 3 semanas.

14 - Fazer sexo não deixa você preocupado com sua reputação.

15 - Se alguém esquece de convidar você para alguma coisa, é apenas um esquecimento, e não evidência de que odeiam você.

16 - Você não tem que fazer a barba abaixo do pescoço.

17 - Nenhum dos seus colegas de trabalho tem o poder de fazer você chorar.

18 - Você não tem que se aninhar num peito cabeludo toda noite.

19 - Se você tem 34 anos e é solteiro, ninguém liga.

20 - Relógio biológico? Que porra é essa?

21 - Chocolate é um alimento como qualquer outro.

22 - Flores resolvem tudo.

23 - Você não tem que se preocupar em "ferir os sentimentos" dos outros a cada palavra que diz.

24 - Você pensa em sexo 90% do tempo!

25 - Você consegue estacionar em vagas que têm menos de 2,5 vezes o comprimento do seu carro.

26 - Preliminares são opcionais.

27 - "Ver as vitrines", só se você é comerciante e precisa comprar vitrines para a sua loja.

28 - Ana Maria Braga inexiste no seu universo.

29 - A revista Caras inexiste no seu universo.

30 - Você fica preso à TV apenas 40 minutos por noite (noticiário) contra as 6 horas ou mais dela.

31 - Você não tem compulsão de arrumar sua casa inteira em 15 segundos quando alguém toca a campainha.

32 - Você não tem que convencer amigos seus a não fazer sexo. Pelo contrário.

33 - Os mecânicos sempre lhe dizem a verdade.

34 - Você não está nem aí se alguém percebe ou não que você cortou o cabelo.

35 - Se você está assistindo um jogo com um amigo seu e ele está no mais absoluto silêncio por 45 minutos, é porque o jogo está bom, e não porque ele está de mal com você.

36 - Mundo é bem mais simples e menos dramático para você.

37 - Você não depende do seu cônjuge para programar o videocassete.

38 - Cera quente e suas partes íntimas estão sempre a uma distância respeitável.

39 - Você tem apenas um estado de espírito por dia.

40 - Mesmo emprego, mais salário!

41 - Cabelos brancos e rugas somam charme.

42 - O controle remoto é SEU e ponto final.

43 - Ninguém fica olhando para seu peito enquanto conversa.

44 - Você tem um relacionamento absolutamente normal com sua mãe.

45 - Você pode comprar camisinhas sem que o balconista faça aquela cara de "visão de raios - X".

46 - Se você diz que vai ligar para um amigo e não liga, ele não fica choramingando e os outros não formam um comitê para solucionar o problema.

47 - Você não tem medo da velhice.

48 - Você não tem que dispensar uma oportunidade de fazer sexo.

49 - Filmes pornô são projetados especificamente para SUA mente.

50 - Você não tem que se lembrar dos aniversários de casamento e nascimento de todo mundo.

51 - Quando se encontra com os amigos, você sabe que não vai enfrentar a frase: "Então, está notando algo diferente em mim?".

52 - Seus amigos não o obrigam a falar sem ter sobre o que falar.

53 - A continuidade do Universo não depende da roupa de cama ser trocada todo dia.

54 - Ter barriga não o impede de usar camiseta.

 

E finalmente:

55 - Você se diverte com listas politicamente incorretas na Internet que deixam elas pê da vida e com raiva. Quando elas fazem uma lista esculhambando os homens você também se diverte e ai elas ficam mais pê da vida!!!

Voltar a página inicial

Edições Anteriores

Fale conosco

e-mail: editor@noroesenews.com.br

©1998 Instituto Instituto Cesar Informática Ltda.

Rua Guarulhos, 157 - sala 4 - fone (12) 3883-3433

Caraguatatuba - SP

CEP - 11660-070